Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Resoluções da Câmara Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Descrição Data Tamanho Download
RESOLUÇÃO Nº 01 /2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS, SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/02/2022

635 Kb
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022

491 Kb
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2022

11097 Kb
RESOLUÇÃO Nº 04/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021

515 Kb
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2021

403 Kb
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/07/2021

293 Kb
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

09/04/2021

619 Kb
RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS, SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2021

3699 Kb
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 de 15 de Maio de 2018 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E SANTANA DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2018

1612 Kb