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| Descrição | Publicação | Ano | Mês | Download |
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| RESOLUÇÃO Nº01/2023 DE 25 DE OUTUBRODE 2023, INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/07/2021 | 2021 | Julho | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01 /2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS, SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS, SUA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2018 de 15 de Maio de 2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E SANTANA DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
