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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Projeto de Lei nº 05 de 2022, Dispõe Sobre a Autorização e Regulamenta o uso de arma de fogo particular pertencente a Guarda Municipal em serviço, em substituição a arma de fogo da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhã e/ou subressalente e da outras providencias.

24/08/2022

1508 Kb
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

15/04/2022

1031 Kb
PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito do município de Santana do Maranhão-Ma, e dá outras providências.

15/03/2022

284 Kb
PROJETO DE LEI Nº 01/2022.Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

15/03/2022

281 Kb
Projeto de Lei Complementar n° 17/2021, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO- MA..

08/12/2021

476 Kb
Projeto de Lei n° 16/2021 – Altera e acrescenta dispositivo à Lei 309, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática na rede municipal de ensino de Santana do Maranhão e dá outras providências”.

29/11/2021

499 Kb
Projeto de Lei n° 15/2021- CRIA O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº. 128/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA

29/11/2021

600 Kb
PROJETO DE LEI Nº 13 /2021 – Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Município de Santana do Maranhão e dá outras providências.

18/11/2021

186 Kb
Projeto de Lei n° 14/2021- Dispões sobre o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Maranhão e da outras providências.

17/11/2021

815 Kb
Projeto de Lei n° 18/2021, Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

10/11/2021

284 Kb