Você está em:

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Decretos Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Nº do Decreto Descrição Data Tamanho Download
11 DE ABRIL DE 2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022, de 11 de Abril de 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACUTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO E FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

179 Kb
25 de Fevereiro 2022. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022, de 25 de Fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACUTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022

25/02/2022

464 Kb
01/2020 DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/12/2020

590 Kb