Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:001/2025

Número do Instrumento:001/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:30/04/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO, COM VOTAÇÃO, CONTROLE DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:23/04/2025

Data de Abertura:28/04/2025

Data de Publicação Resultado:30/04/2025

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 62.700,00

Valor Dotação:R$ 62.700,00

Valor Ajudcado:R$ 62.700,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Demanda	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DP001-2025	08/05/2025
Outros	ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DP001-2025	08/05/2025
DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO DP001-2025	08/05/2025
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP001-2025	08/05/2025

Contratos

Contrato001/2025/2025

Número Contrato:001/2025

Exercício:2025

Data Publicação:08/05/2025

Vigência Início:02/05/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 62.700,00

Fornecedor:PUBLICA BRASIL LTDA

CPF/CNPJ:39890250000180

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Câmara Municipal de

Santana do Maranhão

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:001/2025

Número do Instrumento:001/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:30/04/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Data Publicação:23/04/2025

Data de Abertura:28/04/2025

Data de Publicação Resultado:30/04/2025

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 62.700,00

Valor Dotação:R$ 62.700,00

Valor Ajudcado:R$ 62.700,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Demanda	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DP001-2025	08/05/2025
Outros	ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DP001-2025	08/05/2025
DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO DP001-2025	08/05/2025
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP001-2025	08/05/2025

Contratos

Contrato001/2025/2025

Número Contrato:001/2025

Exercício:2025

Data Publicação:08/05/2025

Vigência Início:02/05/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 62.700,00

Fornecedor:PUBLICA BRASIL LTDA

CPF/CNPJ:39890250000180

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão