Status:ENVIADO AO TCE
Número do processo:009/2025
Número do instrumento:009/2025
Exercício:2025
Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão
Modalidade:DISPENSA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS
Cargo autoridade:Presidente
CPF autoridade:***.234.97*-**
Nome homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS
Data homologação:13/10/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA
Data publicação:03/10/2025
Data de abertura:08/10/2025
Data de publicação resultado:28/11/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:—
Valor total da despesa:R$ 59.688,02
Valor dotação:R$ 59.688,02
Valor ajudicado:R$ 59.688,02
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Origem do recurso:PRÓPRIO
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos| Tipo de documento | Assunto | Data de envio | Ação |
|---|
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO DP009-2025 | 28/11/2025 | |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DP009-2025 | 28/11/2025 | |
| AUTORIZAÇÃO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DP009-2025 | 28/11/2025 | |
| ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP009-2025 | 28/11/2025 |
Contratos
Lista de contratos| Contrato | Processo | Fornecedor | Vigência | Situação | Valor | Ação |
|---|
| 009/2025 | 009/2025 | J S SOLUÇÕES LTDA | 14/10/2025 → 31/12/2025 | ENVIADO AO TCE | R$ 58.688,02 | Detalhar |
