Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:009/2025

Número do Instrumento:009/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:Presidente

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:13/10/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:03/10/2025

Data de Abertura:08/10/2025

Data de Publicação Resultado:28/11/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 59.688,02

Valor Dotação:R$ 59.688,02

Valor Ajudcado:R$ 59.688,02

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP009-2025	28/11/2025
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DP009-2025	28/11/2025
AUTORIZAÇÃO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DP009-2025	28/11/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP009-2025	28/11/2025

Contratos

Contrato009/2025/2025

Número Contrato:009/2025

Exercício:2025

Data Publicação:28/11/2025

Vigência Início:14/10/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 58.688,02

Fornecedor:J S SOLUÇÕES LTDA

CPF/CNPJ:56061942000134

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Câmara Municipal de

Santana do Maranhão

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:009/2025

Número do Instrumento:009/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:Presidente

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:13/10/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:03/10/2025

Data de Abertura:08/10/2025

Data de Publicação Resultado:28/11/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 59.688,02

Valor Dotação:R$ 59.688,02

Valor Ajudcado:R$ 59.688,02

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP009-2025	28/11/2025
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DP009-2025	28/11/2025
AUTORIZAÇÃO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DP009-2025	28/11/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP009-2025	28/11/2025

Contratos

Contrato009/2025/2025

Número Contrato:009/2025

Exercício:2025

Data Publicação:28/11/2025

Vigência Início:14/10/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 58.688,02

Fornecedor:J S SOLUÇÕES LTDA

CPF/CNPJ:56061942000134

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA