Projeto de Lei n° 16/2021 – Altera e acrescenta dispositivo à Lei 309, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática na rede municipal de ensino de Santana do Maranhão e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 16/2021 – Altera e acrescenta dispositivo à Lei 309, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática na rede municipal de ensino de Santana do Maranhão e dá outras providências”.