Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:010/2025

Número do Instrumento:010/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:20/11/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:11/11/2025

Data de Abertura:17/11/2025

Data de Publicação Resultado:28/11/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 125.120,59

Valor Dotação:R$ 125.120,59

Valor Ajudcado:R$ 125.120,59

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:AMP. E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP010-2025	28/11/2025
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃOO DP010-2025	28/11/2025
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATATAÇÃO DP010-2025	28/11/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP010-2025	28/11/2025
(CONTRATO)	CONTRATO DP010-2025	28/11/2025

Contratos

Contrato010/2025/2025

Número Contrato:010/2025

Exercício:2025

Data Publicação:28/11/2025

Vigência Início:21/11/2025

Vigência Fim:21/11/2026

Valor do Contrato:R$ 125.120,59

Fornecedor:M P COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CPF/CNPJ:12864712000138

Unidade:

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Detalhar

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Câmara Municipal de

Santana do Maranhão

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:010/2025

Número do Instrumento:010/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:20/11/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:11/11/2025

Data de Abertura:17/11/2025

Data de Publicação Resultado:28/11/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 125.120,59

Valor Dotação:R$ 125.120,59

Valor Ajudcado:R$ 125.120,59

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:AMP. E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO DP010-2025	28/11/2025
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃOO DP010-2025	28/11/2025
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATATAÇÃO DP010-2025	28/11/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP010-2025	28/11/2025
(CONTRATO)	CONTRATO DP010-2025	28/11/2025

Contratos

Contrato010/2025/2025

Número Contrato:010/2025

Exercício:2025

Data Publicação:28/11/2025

Vigência Início:21/11/2025

Vigência Fim:21/11/2026

Valor do Contrato:R$ 125.120,59

Fornecedor:M P COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CPF/CNPJ:12864712000138

Unidade:

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

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