Status:ENVIADO AO TCE
Número do processo:006/2025
Número do instrumento:006/2025
Exercício:2025
Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão
Modalidade:DISPENSA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS
Cargo autoridade:Presidente
CPF autoridade:***.234.97*-**
Nome homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS
Data homologação:13/10/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA
Data publicação:03/10/2025
Data de abertura:08/10/2025
Data de publicação resultado:28/11/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:—
Valor total da despesa:R$ 58.090,28
Valor dotação:R$ 58.090,28
Valor ajudicado:R$ 58.090,28
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Origem do recurso:PRÓPRIO
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos| Tipo de documento | Assunto | Data de envio | Ação |
|---|
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO DP006-2025 | 28/11/2025 | |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DP006-2025 | 28/11/2025 | |
| AUTORIZAÇÃO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DP06-2025 | 28/11/2025 | |
| ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DP006-2025 | 28/11/2025 |
Contratos
Lista de contratos| Contrato | Processo | Fornecedor | Vigência | Situação | Valor | Ação |
|---|
| 006/2025 | 006/2025 | J S SOLUÇÕES LTDA | 14/10/2025 → 31/12/2025 | ENVIADO AO TCE | R$ 58.090,28 | Detalhar |